Quando ocorre um crime, muitas pessoas acreditam que apenas o investigado ou acusado necessita de acompanhamento jurídico. No entanto, as vítimas também possuem direitos que devem ser protegidos ao longo de toda a investigação e do processo criminal.
O acompanhamento jurídico durante o inquérito policial é fundamental para garantir que a vítima receba orientações adequadas, compreenda o andamento do caso e tenha seus interesses devidamente representados perante as autoridades competentes.
A Dra. Fernanda Brunassi, Advogada Criminalista em Londrina, atua no acompanhamento de vítimas e em procedimentos relacionados ao Direito Penal, oferecendo atendimento sigiloso, humanizado e personalizado.
O que é um Inquérito Policial?
O inquérito policial é o procedimento investigativo conduzido pela autoridade policial com o objetivo de apurar fatos que possam configurar infrações penais.
Durante essa fase são realizadas diversas diligências, como:
- Oitiva de vítimas;
- Depoimentos de testemunhas;
- Interrogatórios;
- Perícias;
- Coleta de documentos;
- Levantamento de provas.
O objetivo é reunir elementos que permitam esclarecer os fatos e subsidiar eventual atuação do Ministério Público.
A vítima pode ter advogado durante o inquérito?
Sim.
Uma dúvida bastante comum é se a vítima pode ser acompanhada por uma advogada durante a investigação policial.
A resposta é positiva.
O acompanhamento jurídico pode ocorrer desde os primeiros momentos após o registro da ocorrência, auxiliando a vítima na compreensão dos procedimentos e garantindo que seus direitos sejam observados durante toda a investigação.
Por que o acompanhamento de vítimas é importante?
Situações relacionadas a crimes costumam gerar insegurança, receio e dúvidas sobre os próximos passos do procedimento.
O acompanhamento jurídico permite:
- Orientação sobre os direitos da vítima;
- Esclarecimento sobre o andamento da investigação;
- Auxílio na apresentação de informações relevantes;
- Solicitação de providências cabíveis;
- Acompanhamento de depoimentos;
- Suporte durante o processo criminal.
Além do aspecto técnico, o atendimento humanizado contribui para que a vítima compreenda melhor cada etapa do procedimento.
Quais crimes costumam exigir acompanhamento especializado?
Diversas situações podem justificar a contratação de uma profissional especializada em Direito Penal.
Entre elas:
Violência Doméstica
Casos relacionados à Lei Maria da Penha frequentemente exigem acompanhamento jurídico para orientação sobre medidas protetivas e demais procedimentos legais.
Crimes Contra a Honra
Situações envolvendo calúnia, difamação e injúria podem demandar medidas específicas para proteção dos direitos da vítima.
Crimes Cibernéticos
Golpes virtuais, invasão de dispositivos, exposição indevida de dados e crimes praticados pela internet estão entre as ocorrências que mais crescem no Brasil.
Estelionato e Fraudes
A vítima pode necessitar de orientação sobre as medidas cabíveis para auxiliar as investigações e buscar a responsabilização dos envolvidos.
Crimes Contra a Pessoa
Lesões corporais, ameaças e outras situações que envolvam violência também costumam exigir suporte jurídico especializado.
Como funciona o acompanhamento durante a investigação?
Cada caso possui características próprias.
Durante o acompanhamento do inquérito, a advogada pode:
- Monitorar o andamento das investigações;
- Orientar sobre procedimentos legais;
- Auxiliar na comunicação com as autoridades;
- Solicitar acesso a informações permitidas pela legislação;
- Acompanhar depoimentos;
- Orientar sobre direitos e garantias da vítima.
O objetivo é proporcionar segurança jurídica durante todo o procedimento.
O que acontece após o encerramento do inquérito?
Após a conclusão das investigações, o inquérito é encaminhado para análise das autoridades competentes.
Dependendo do caso, poderá haver o prosseguimento das medidas previstas em lei.
A vítima continua possuindo direitos ao longo das etapas subsequentes e pode manter acompanhamento jurídico para receber orientações sobre o andamento do caso.
Atendimento Humanizado e Sigiloso
O acompanhamento de vítimas exige sensibilidade, discrição e respeito.
Muitas situações envolvem aspectos pessoais delicados e demandam um atendimento baseado na confiança e no sigilo profissional.
Por isso, a atuação jurídica deve ser conduzida de forma ética, acolhedora e responsável, sempre observando as necessidades específicas de cada pessoa.
Fernanda Brunassi: Atuação em Direito Penal e Acompanhamento de Vítimas
A Dra. Fernanda Brunassi atua na área criminal prestando orientação jurídica em procedimentos investigativos e no acompanhamento de vítimas durante o inquérito policial e demais fases previstas na legislação.
O atendimento é realizado de forma sigilosa e personalizada para clientes de:
- Londrina;
- Cambé;
- Ibiporã;
- Rolândia;
- Arapongas;
- Apucarana;
- Região Metropolitana de Londrina.
Além do acompanhamento de vítimas, a atuação contempla áreas como violência doméstica, crimes cibernéticos, prisão em flagrante, audiência de custódia, crimes de trânsito, habeas corpus e demais demandas relacionadas ao Direito Penal.
Em situações que envolvem investigações criminais, buscar orientação jurídica desde o início pode contribuir para maior segurança e compreensão de todos os procedimentos envolvidos.
